Com pedido de adiamento, Dino pode paralisar análise por até 90 dias, segundo regras do Supremo. Até o momento, STF não esclarece se acusações contra Mendonça serão ou não debatidas no dia 24. Nunes Marques e Dias Toffoli se declaram impedidos de votar
Giulia Granchi, Julia Braun, Luiz Fernando Toledo, Mariana Schreiber, Marina Rossi, Pedro Martins, Rute Pina e Vitor Tavares, da BBC News Brasil em Brasília, São Paulo e Londres
Por hoje, encerramos nossa cobertura em tempo real da sessão histórica no Supremo Tribunal Federal.
Muito obrigado a todos que acompanharam a transmissão e enviaram perguntas à nossa equipe.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa crise nas próximas semanas (e meses). Continue com a gente!
Crédito, STF
A crise inédita do Supremo Tribunal Federal persiste, sem qualquer sinal de solução à vista, a menos de três semanas das eleições nacionais.
A sessão histórica realizada nesta terça-feira (15/9) para deliberar sobre a possível abertura de uma investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes e do banqueiro Daniel Vorcaro foi suspensa por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Flávio Dino, sem que a Corte começasse a analisar a questão principal.
Os debates foram marcados por bate-bocas entre os ministros e a falta de definições.
Na visão do criminalista João Pedro Pádua (UFF), a suspensão do julgamento deixou a Corte em situação ainda mais frágil.
"Ficar sem decisão me parece, institucionalmente, o pior dos mundos", disse.
Professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner diz que o saldo da sessão é "muito negativo" para o STF e lamentou "os bate-bocas desnecessários" entre os ministros.
A sessão desta terça no STF não repercutiu apenas no Brasil.
O jornal brirtânico The Guardian tem uma grande chamada em seu site para uma reportagem que tem como título, em tradução literal: "Violento confronto entre ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil irrompe às vésperas da eleição presidencial".
A reportagem diz que STF foi lançado no que especialistas consideram "a maior crise desde o retorno da democracia", à medida que dois ministros rivais (Mendonça e Moraes) entram em confronto às vésperas da eleição presidencial, com consequências imprevisíveis para a maior democracia da América Latina".
A agência de notícias francesa AFP destacou que a audiência, transmitida ao vivo, "expôs profundas divisões internas, com ministros gritando e trocando insultos enquanto permaneciam impasses sobre questões processuais e sobre a forma de conduzir investigações dentro da própria Corte".
Crédito, Reprodução
Após horas de uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal marcada por bate-bocas e troca de ofensas, a ministra Cármen Lúcia marcou seu voto destacando a tristeza que sente com a situação da Corte.
A ministra disse estar "em estado de profunda consternação e tristeza" com a crise que o Supremo atravessa nas últimas semanas, "não apenas pelo tema que nos traz aqui (...), mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias".Veja o vídeo.
Eugenia Bastos, de Boca Raton (Flórida), pergunta se o pedido de vista do Dino vai atrasar o julgamento
Atualmente, pelas regras internas do STF, um ministro tem no máximo 90 dias corridos para usar seu pedido de vista — mas a devolução do caso pode ocorrer antes, se o ministro assim decidir.
Caso os 90 dias transcorram sem uma devolução feita pelo ministro, o julgamento fica liberado automaticamente.
Portanto, está nas mãos de Dino a decisão de quando será retomado o julgamento que vai decidir se Alexandre de Moraes pode ou não ser investigado a respeito da sua relação com Vorcaro.
Para a semana que vem, na quarta-feira (23/9), segue em pauta uma sessão para discutir um outro ponto: se o ministro André Mendonça cometeu irregularidades na investigação do caso Master. Questionado se o julgamento será mantido após o pedido de visto de Dino, o STF ainda não respondeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o país vive "momento determinante" diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal desta terça, sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
"Não há ninguém que possa fugir do julgamento quando se tem suspeita e acusação contra ele. A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações. O sigilo já foi quebrado. Portanto, Fachin tem a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o que na Suprema Corte", declarou Lula em entrevista à Record TV
Sem mencionar nominalmente Moraes, Lula fez uma crítica ao ministro André Mendonça.
"Não há como o povo brasileiro ver sua Suprema Corte perder credibilidade na sociedade. A instância máxima da Justiça precisa ser exemplo. Que se apure com todo rigor, abra sigilo telefônico de todo mundo. Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado e só soltando o que interessava a ele agora pode ser aberto para toda a sociedade para saber quem estava metido nisso. Por que o Toffoli não votou? Por que Kassio não votou? Quem participou dessa trama do Vorcaro?", respondeu Lula.
Crédito, Rosinei Coutinho/STF
Com quase três horas de sessão decorridas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a primeira parte do julgamento desta terça-feira (15/09) discutindo sobre questões de ordem - e batendo boca.
O presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino se desentenderam logo no início da sessão por conta da ordem de fala e interrupções.
Um dos momentos de maior tensão envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da atual crise no STF. "Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?", perguntou Moraes. "Não é questão de medo não", respondeu Mendonça.
Outro momento de bate-boca foi protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
"Evidente condução político eleitoral", disse Gilmar, com o dedo levantado. "Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso". "Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um", disse então Mendonça. "Respeite este tribunal."
Muitos leitores estão perguntando a situação do placar no julgamento.
Como vocês viram, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento. Com isso, o voto que ele deu anteriormente (a favor de juntar os casos de Moraes e Mendonça) foi desconsiderado pelo ministro Edson Fachin ao proclamar o resultado provisório e o fim da sessão.
Ou seja, oficialmente o placar está 4 x 3 contra unificar os casos, mesmo que Dino já tenha demonstrado ser a favor dessa questão preliminar. Segundo o professor Emílio Peluso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o pedido de vista, mesmo que improvável, o ministro poderia até mudar o voto na volta do julgamento.
E se ficar 4x4?
Questionada sobre o que acontece em caso de empate, a assessoria de imprensa do STF disse que não vai se manifestar sobre isso.
Mas, segundo especialistas consultados por nossa equipe, o regimento interno indica que o voto de desempate seria do presidente Edson Fachin, que já se declarou contra a unificação dos dois julgamentos.
João Pedro Pádua, professor de direito processual penal da Universide Federal Fluminense (UFF), avalia que, nesse tipo de questão, "prevalece o voto do presidente".
O professor Peluso, porém, não descarta a possibilidade de "haver uma discussão na próxima sessão de se a investigação preliminar contra Moraes ter efetiva repercussão penal”. Isso porque, no caso de matérias de caráter penal, o empate beneficia o acusado, no caso, Moraes.
Ainda há algumas perguntas a serem respondidas sobre a sessão de hoje.
A BBC News Brasil aguarda resposta do STF sobre a manutenção ou não da sessão da semana que vem, que discutirá o caso de Mendonça, e ainda não recebeu resposta.
No final, o placar ficou 4x3. Flávio Dino votou por unificar os dois julgamentos, de Mendonça e Moraes, mas em seguida pediu mais tempo para analisar o processo. Por isso, o voto dele no final não foi computado.
Também não é possível saber quanto tempo vai durar esse pedido de vista de Dino. Pelo regimento, ele teria 90 dias para devolver o processo ao plenário.
O leitor Alberto de Santana, de Nova Iguaçu (RJ), questionou se os conflitos públicos entre ministros e as acusações de parcialidade durante esta sessão de hoje não podem afetar a governança e a confiança institucional do STF.
Para essa análise, questionamos o professor Túlio Felippe Januário, da universidade Mackenzie Alphaville.
Ele avalia que a percepção de "imparcialidade" é essencial para Justiça: sem ela, "nós não podemos falar sequer em jurisdição, apenas em exercício de poder".
Januário cita uma frase dita no Tribunal Europeu de Direitos humanos: "Não basta que a justiça seja feita, é preciso que a sociedade perceba, entenda, acredite que essa justiça também tenha sido feita".
"Então quando temos um caso que de certa forma coloque em xeque essa parcialidade do tribunal e dos julgadores, acaba sendo muito pernicioso para a própria Corte. É evidente que uma divergência entre ministros é normal, é saudável, é inerente ao funcionamento de um órgão colegiado. E é justamente pra isso que serve o plenário. Mas o que acaba corroendo, a meu ver, a confiança da sociedade é justamente essa personalização do conflito", analisou.
"Me parece que ainda é muito cedo pra gente avaliar quais que vão ser as consequências institucionais desse episódio, já que o julgamento ainda é embrionário. Mas o que me parece é que fundamental é que a resposta institucional, seja ela qual for, precisa passar necessariamente pelas garantias constitucionais e pelo respeito ao devido processo legal, que vai garantir, ou pelo menos atenuar, eventuais danos à credibilidade do sistema de justiça como um todo e principalmente do Supremo Tribunal Federal", completa.
A sessão de hoje do Supremo terminou sem nenhuma decisão efetiva. Entenda o que aconteceu hoje:
Edson Fachin encerrou a sessão.
Como Flávio Dino pediu vista, o julgamento está suspenso até que ele o devolva ao plenário. Pelas regras, ele tem até 90 dias corridos para devolver.
Com o voto da ministra Carmén Lúcia, o placar ficou empatado em 4 a 4. Como os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declaram impedidos, esse é o placar final.
O desempate deve ficar a cargo do presidente do STF, ministro Edson Fachin, segundo Ivar Hartmann, professor do Insper e doutor em direito público, e João Pedro Pádua, professor de Direito Processual Penal da UFF.
Fachin defende a tese de manter os julgamentos separados, mas ele não ainda se pronunciou. Cármen Lúcia segue dando seu voto.
Cármen Lúcia vota por manter julgamento hoje, sem unificar os dois julgamentos.
Placar ficou empatado em 4 a 4.
Crédito, Rosinei Coutinho/STF
Última a votar, Cármen Lúcia fez um discurso pedindo desculpas por não ter ajudado a acalmar os ânimos de colegas.
"Se, como juíza desta Casa, devesse ter me conduzido com uma postura diferente, para ter ajudado para evitar isso, estou pedindo desculpas a Vossa Excelência e a todos os colegas por não ter ajudado a que a gente ter superado isso", disse.
"Peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos aqui queriam a mesma coisa: tentar resolver. E as questões não foram resolvidas", continuou.
"Houve uma espetacularização desses casos e dessa sessão mesmo, que não faz mal apenas ao Supremo e ao Judiciário, mas ao país. O país espera de nós uma tranquilidade que não conseguimos dar."
Um pedido de vista, como o feito agora há pouco por Flávio Dino, ocorre quando um ministro pede mais tempo para analisar o caso antes de votar. Com isso, o julgamento fica suspenso.
Atualmente, pelas regras internas do STF, um ministro tem no máximo 90 dias corridos para usar seu pedido de vista — mas a "devolução" do caso pode ocorrer antes, se o ministro assim decidir.
Dino fez esse pedido após um bate-boca entre ministros e chamou a sessão desta terça-feira de "desastrada".
Fachin concedeu o pedido, mas pediu que Fux e Cármen Lúcia votassem antes sobre o adiamento ou não do julgamento.
Crédito, Rosinei Coutinho/STF
A ministra Cármen Lúcia diz estar "triste" com o que está acontecendo.
"O povo brasileiro deveria estar ocupado com a eleição geral", disse ela. "O único assunto que eu via era sempre o que estava acontecendo aqui. E não era um quadro bonito".
Fux votou por manter o julgamento separado, seguindo, portanto, a sessão de hoje.
Placar está em 4 a 3 por adiar o julgamento.
Crédito, Rosinei Coutinho/STF
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, usou o plenário para afirmar que nunca teve relação com Vorcaro.
"Também o Procurador-Geral da República só pode ser investigado depois da autorização do órgão próprio do Ministério Público Federal. Mas fico feliz que o ministro André Mendonça tenha reconhecido que não havia nada do que foi colhido que pudesse induzir alguma prática de ilícito por parte do PGR. Eu queria deixar isso claro para evitar mal-entendidos.
"Não tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro; se deu com várias autoridades e com várias intermediadas por advogadas, por brevíssima e banal."
André Mendonça, depois da fala de Gonet, começou a responder ao Procurador-Geral da República: "Ninguém gostaria de estar aqui, o senhor pode avaliar que não deveria ter feito isso..." quando foi interrompido por Gilmar Mendes.
"É impressionante que uma pessoa com a estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso sim é leviandade. O sujeito, investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados. É impressionante a desfaçatez de vossa excelência", disse Gilmar Mendes.
"Desfaçatez de vossa excelência", gritou André Mendonça. "Pode chorar", replicou Mendes.
Após discussão exaltada, Flávio Dino pediu vistas.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.”
Flávio Dino pediu mais tempo para apreciar o processo, após um bate-boca entre ministros.
Dino chamou a sessão de hoje de "desastrada".
Fachin concede o pedido, mas pede que Fux e Cármen Lúcia votem antes sobre o adiamento ou não do julgamento.
